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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:27
Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão
Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:57
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2022 - 13:09
Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:45
Acusado de matar homem que engravidou adolescente é condenado a 11 anos de prisão
O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35
Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos
A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42
Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos
Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos
monitória, alegava que o prazo prescricional não seria de cinco, mas de três anos, nos termos do artigo 70
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:00
Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:31
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:58
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:38
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira
A ré não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:15
Acusado de tentar matar conhecido de infância é condenado a 11 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo fútil, por mera suposição de que a vítima teria mantido relacionamento amoroso com a companheira do réu, e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o réu surpreendeu a vítima pelas costas enquanto ela assistia a uma partida de futebol.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:18
Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço
A ré deverá restituir à autora a quantia de R$1.444,66 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00
Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão
O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:11
Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas
Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
